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Violência Infantil

 

 

A violência infantil é um tema que deve ser abordado constantemente na sociedade brasileira, é um tema recorrente nos noticiários e em serviços de referência de atendimento em saúde mental como consultórios e CAPS(Centro de Atenção Psicossocial). Dentre os assuntos em termos de violência na infância se destaca a Síndrome dos Maus Tratos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como maus tratos na infância todas as formas de tratamento cruel físico e/ou emocional, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou qualquer outra forma de exploração, que ocorrem em uma relação de responsabilidade, confiança e poder, e que resultem em danos verdadeiros ou potenciais para a saúde da criança, sua sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade. 
Apesar de o sofrimento por maus tratos infantis não ser um diagnóstico psiquiátrico, é um importante fenômeno que afeta os jovens e constitui um grande fator de risco ambiental para o desenvolvimento físico e psicológico. A OMS classifica os maus tratos infantis em: abuso físico, abuso sexual, abuso emocional/psicológico, negligência e exploração infantil. A exploração infantil refere-se a situações de prostituição e trabalho infantil (incluindo serviços militares). Este tema, entretanto, não será abordado neste capítulo, que focalizará em situações de violência doméstica. 
Estimativas mundiais indicam que um em cada 15 indivíduos com menos de 18 anos é vítima de alguma forma de maus tratos anualmente, totalizando a alarmante taxa de 150 milhões de indivíduos, crinas ou adolescentes, agredidos no mundo.

A OMS define como abuso físico o uso da força física de forma intencional contra uma criança que resulta – ou tem grande de probabilidade de resultar – em dano para sua saúde, sobrevivência, desenvolvimento e dignidade. Isso inclui bater, espancar, chutar, sacudir, morder, estrangular, escaldar, queimar, envenenar e sufocar. Estima-se que essa forma de violência seja responsável por cerca de 18% do total das diferentes formas de maus tratos, atrás apenas da negligência, que corresponde a cerca de 62% do total.

Um estudo brasileiro sobre atendimentos de emergência relacionados à violência em crianças com idade abaixo de 10 anos, em unidades do SUS, identificou que houve predomínio de meninos vítimas (61%), com idade entre 5-9 anos, crianças brancas, que sofreram abuso físico em vias públicas, tendo como agressores pessoas conhecidas do sexo masculino.

Uma forma de abuso físico que merece destaque é a síndrome do bebê sacudido (“Shaken Baby Syndrome”), caracterizada por um quadro de encefalopatia aguda com hemorragia subdural e retiniana acompanhado por uma ausência de relato de grandes traumas, como queda de grandes alturas. Fraturas em arcos posteriores de costela reforça o diagnóstico da síndrome. As lesões são provocadas por chacoalhamento, que não precisa ser prolongado, podendo mesmo ser bastante breve e ocorrer apenas uma ou repetidas vezes durante vários dias, semanas ou meses. Os sinais podem ser leves ou graves, mas são inespecíficos: diminuição do nível de consciência, sonolência, irritabilidade, diminuição da aceitação alimentar, vômitos, convulsões, alteração do ritmo respiratório, incluindo apneia, coma e postura em opistótono. Menos de 20% dos casos apresentam evolução favorável, sendo que em torno de 1/3 morre rapidamente e muitos sobreviventes apresentam sequelas neurológicas significativas.

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